Maior ponto turístico de Herval permanece em imbróglio judicial; entenda o caso e impacto no cenário eleitoral

Até então não explorada, a área da Cascata agora está sendo disputada na Justiça

Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval | O entorno de uma das maiores cascatas do Estado é sinônimo de um imbróglio judicial, e está repercutindo no cenário eleitoral do Teewald.

Trata-se de uma propriedade ampla com vista privilegiada para a Cascata do Herval, o maior ponto turístico do município – que, apesar de ser cartão-postal, não é explorado por questões burocráticas.

São 7.2 hectares de terras pertencentes ao falecido Juiz de Paz, Cerillo Michel, e que foram herdadas por sua irmã.

O começo da disputa

No final de 2020, o agora candidato a prefeito Ademir Schneider (União Brasil) iniciou uma negociação de compra da propriedade com a herdeira. Na época, ele assumiu todos os trâmites burocráticos para fazer o inventário. O objetivo, conforme Ademir, seria um futuro empreendimento residencial e turístico no local através da sua empresa Marca D’Água.

Entretanto, cerca de meio ano depois, a prefeita Mara Stoffel (PDT) emitiu um decreto de desapropriação, alegando que o local é de interesse do município para a Secretaria de Obras e, também, para um futuro mirante direcionado para a Cascata.

Isso levou a uma disputa judicial entre o município e a herdeira, noticiada à época. A Justiça deu parecer favorável à Prefeitura, que atualmente tem a posse da terra.

Entretanto, o espaço não pode ser usado por conta de uma nova ação impetrada pela família – que alega, agora, que houve falsificação de assinatura por parte do Município. “Eis não ser dela a assinatura ali aposta, tratando-se, pois, de documento falsificado”, diz, nos autos, o advogado da herdeira, Ruy Engler Noronha de Melo. Uma perícia foi solicitada, mas o resultado ainda não saiu.

Impacto no cenário eleitoral

O caso, agora, está reverberando no cenário político por conta das eleições. Em uma entrevista na semana passada, o candidato Gilnei Capeletti (MDB), adversário de Ademir, disse que “a Marca D’água está brigando com nós na justiça para conseguir aquela área por interesses pessoais.”

A alegação não é verdadeira legalmente, porque, na prática, quem está movendo o processo é a família da herdeira. Entretanto, a Marca D’água – embora não seja autora da ação – é coadjuvante, já que possui interesse na propriedade.

O que dizem Mara e Ademir?

A reportagem procurou a prefeitura Mara Stoffel e o candidato Ademir Schneider sobre o caso:

– Questionada sobre a acusação de falsificação de assinatura, e também sobre o valor depositado em juízo – que é de R$ R$ 447.096,60 ante R$ 1.000.800,00 negociados para o decreto. Mara respondeu:

“Essa questão da assinatura foi levantada pela outra parte, no processo, que pediu a realização de perícia. Com relação a isso tenho a tranquilidade de te dizer que a assinatura na notificação da desapropriação foi colhida com a Isolde pessoalmente pelo advogado do Município, que foi até a casa dela. Isso talvez esteja sendo usado no processo como forma atrasar o resultado final.

Quanto ao depósito do valor, o Município fez, conforme autoriza a Lei, deposito do valor venal, que é o valor fiscal, o valor do cadastro do Município que serve como base para a cobrança de impostos. Esse valor é o necessário para garantir a posse. Sempre se soube que há a necessidade de complementação do valor, que é apurado dentro do processo, por meio de laudo de peritos judiciais.

Esse valor já poderia estar definido se o processo não estivesse travado justamente nessa questão da perícia da assinatura, que ainda não aconteceu”, disse.

– Ademir Schneider também foi procurado. Questionado sobre qual será sua posição se eleito prefeito for – se defenderá a desapropriação ou então o interesse da Marca D’água, respondeu:

“Esse assunto está no Poder Judiciário através de um processo de desapropriação que a prefeitura de Santa Maria do Herval processa contra a Isolde Steil e na qualidade de prefeito, caso eleito, vou atender exatamente o que for decidido pelo juiz. Vou sempre defender os interesses maiores da prefeitura e da comunidade hervalense.”