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Justiça determina pensão mensal a trabalhador que passou 28 anos em condições análogas à escravidão

31/10/2026 - 10h20min

Atualizada em 31/10/2026 - 10h25min

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo a um trabalhador de 56 anos que passou 28 anos trabalhando como caseiro para uma família no Distrito Federal em condições análogas à escravidão. A decisão também prevê o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros de quatro integrantes da família investigada.

Segundo o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, o homem, natural da Bahia, chegou a Brasília em 1998 e realizava atividades como jardinagem e cuidados com animais. A investigação aponta que ele recebia cerca de R$ 200 por semana, não tirava férias e vivia em condições precárias.

O trabalhador também teria sido utilizado como titular formal de participações em cinco empresas ligadas aos empregadores, apesar de afirmar que desconhecia os negócios. A Justiça proibiu os investigados de usar seus dados pessoais em atos jurídicos. O MPT pede R$ 2 milhões em indenizações, além do pagamento de direitos trabalhistas. A decisão atual não encerra a ação civil pública.

Foto: MPT/Divulgação

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