Articulação entre Lula e Alcolumbre garante aprovação da PEC da Segurança e deixa PL isolado no Senado

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública pelo Senado Federal foi resultado de uma articulação política que aproximou novamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A avaliação foi apresentada em reportagem publicada pelo UOL nesta quarta-feira (4), que analisou os bastidores da votação e as dificuldades enfrentadas pelo Partido Liberal (PL) para alterar o texto aprovado pelos deputados.

A proposta foi aprovada na terça-feira (3), em dois turnos, com 73 votos favoráveis na primeira votação e 75 na segunda. O resultado ocorreu poucos dias depois da promulgação da PEC que estabeleceu mudanças na jornada de trabalho.

Segundo a reportagem, a atuação de Alcolumbre foi determinante para que o governo conseguisse aprovar a proposta sem permitir que as divergências sobre a redução da maioridade penal atrasassem a votação.

O líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN), tentou incluir no texto uma emenda que previa a redução da maioridade penal para 16 anos em casos gerais e para 14 anos em crimes hediondos.

O senador Camilo Santana (PT-CE) também apresentou uma proposta relacionada ao tema, defendendo a redução para 16 anos, inclusive em determinadas situações envolvendo crimes hediondos.

As duas iniciativas provocaram divergências entre os parlamentares e poderiam obrigar a proposta principal a retornar à Câmara dos Deputados, caso fossem aprovadas.

A solução encontrada pelo relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi apresentar um requerimento para encaminhar as emendas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a discussão deverá ocorrer separadamente.

O requerimento foi aprovado, permitindo que o texto principal seguisse sem alterações.

Rogério Marinho criticou a condução do processo e afirmou que a oposição estava sendo deixada de lado. Durante a votação, classificou o episódio como “mais um estelionato eleitoral”.

Após a retirada das emendas da discussão principal, o parlamentar afirmou que estava sendo escrita “uma página esquisita do Legislativo” e criticou o uso do instrumento regimental pela presidência do Senado.

Do lado do governo, a aprovação foi comemorada pelo presidente Lula e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

O presidente voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança Pública, com atuação voltada à inteligência, ao planejamento e à cooperação entre União, estados e municípios no enfrentamento às organizações criminosas.

A reportagem também destaca que a aproximação entre Lula e Alcolumbre ocorre depois de um período de afastamento político, provocado principalmente pelas divergências em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado havia defendido outro nome para a vaga, o ex-senador Rodrigo Pacheco.

A nova aproximação poderá ter consequências para as articulações políticas no Congresso em 2027, especialmente diante da expectativa de uma bancada do PL com 28 senadores.