Biometria facial será exigida gradualmente de usuários de telefonia móvel a partir de 2027

A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a exigência de validação biométrica facial para usuários de telefonia móvel, com implantação gradual a partir de 2027. A medida tem como objetivo identificar os titulares das linhas e reduzir fraudes associadas à contratação e manutenção de serviços.

Segundo a regra divulgada pela Agência Brasil, novas contas pré-pagas deverão utilizar biometria até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo previsto vai até 31 de dezembro de 2027. Usuários de linhas antigas ainda sem cadastro deverão se regularizar até janeiro de 2029.

A norma prevê procedimentos alternativos para situações em que a autenticação biométrica não seja possível. A implementação será gradual, e os usuários devem acompanhar as orientações oficiais das operadoras e da Anatel antes de fornecer dados pessoais.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil