Combustíveis poderiam custar o dobro sem medidas do governo, afirma setor; subsídios chegam a R$ 3,52 por litro de diesel

Os combustíveis poderiam custar até o dobro do valor atual nas bombas brasileiras caso o governo federal não tivesse adotado medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo. A avaliação é de representantes do setor ouvidos pela Broadcast, sistema de notícias do Grupo Estado. O alerta ocorre em meio à pressão provocada pelo conflito no Oriente Médio e à diferença entre os preços praticados no mercado brasileiro e as referências internacionais.

Segundo Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação que representa refinarias privadas, o diesel vendido no país estaria custando aproximadamente o dobro sem a subvenção concedida pelo governo. A declaração foi publicada pelo Times Brasil/CNBC no domingo (8).

Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), citados na reportagem, mostram que o preço médio do diesel comercializado pela Petrobras nas refinarias está em R$ 3,57 por litro, enquanto a referência internacional chega a R$ 7,497. A diferença significa que o valor praticado pela estatal corresponde a aproximadamente 47% do preço externo. Na gasolina, a comparação apresentada pela associação é de R$ 3,80 por litro nas refinarias brasileiras, ante cerca de R$ 7,00 na referência internacional.

Para reduzir o impacto da alta externa, o governo adotou uma combinação de medidas, incluindo desonerações tributárias, subvenções a produtores e importadores e ações para ampliar o processamento de petróleo nas refinarias nacionais. De acordo com a reportagem, a Petrobras opera próxima de 98% da capacidade, buscando aumentar a produção de derivados e diminuir a necessidade de importação.

Uma das principais medidas envolve o diesel. Conforme os dados disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), duas subvenções podem ser acumuladas em determinados períodos: R$ 2,12 por litro para a comercialização do produto e R$ 1,40 por litro para importadores. A soma chega a R$ 3,52 por litro, respeitadas as regras e os períodos de vigência de cada programa. A parcela de R$ 1,40 tem período de apuração previsto até 12 de novembro, enquanto a subvenção de R$ 2,12 possui calendário próprio, com período em andamento até 11 de novembro e nova etapa prevista entre os dias 12 e 26.

Na gasolina, o governo anunciou a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Também foram adotadas medidas relacionadas à tributação e à subvenção do etanol. O objetivo é limitar a transferência imediata da alta internacional para os consumidores e reduzir a pressão sobre a inflação.

Apesar do efeito de contenção no curto prazo, representantes das refinarias privadas e das importadoras afirmam que a diferença entre os preços internos e externos prejudica a competitividade do setor. Segundo essas entidades, quando o produto nacional é vendido por valores muito inferiores aos praticados internacionalmente, a importação perde viabilidade econômica, o que pode reduzir a participação de fornecedores privados no abastecimento.

O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, também apontou que o modelo atual depende de compensações e recursos públicos. Representantes do setor avaliam que a continuidade das subvenções exige atenção ao impacto fiscal e à capacidade de financiamento das medidas.

A Petrobras, por sua vez, tem adotado uma estratégia para evitar repasses imediatos das oscilações internacionais, ao mesmo tempo em que amplia o processamento nas refinarias. A diferença entre os preços, contudo, não significa que o consumidor pagaria automaticamente o dobro caso os benefícios fossem encerrados: o valor final depende também de tributos, mistura de biocombustíveis, custos de distribuição, revenda e condições de mercado.

A discussão ganha importância diante dos vencimentos previstos para novembro. O comportamento dos preços internacionais, a duração dos subsídios e as decisões da Petrobras serão determinantes para avaliar se a política conseguirá manter os combustíveis em patamares mais baixos sem comprometer o abastecimento e a concorrência no mercado nacional.