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Endurecimento penal divide o PT

Governadores, parlamentares eleitos e integrantes da direção nacional do PT pressionam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adotar uma política de segurança pública mais rigorosa. A movimentação envolve propostas de aumento de penas para determinados crimes, reforço policial, ampliação do sistema prisional e discussão sobre a redução da maioridade penal.
Segundo reportagem publicada pelo UOL neste domingo (15), a mudança de discurso ganhou força após o avanço eleitoral de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. O tema também foi discutido em reuniões internas do partido e chegou ao presidente Lula.
Uma das propostas mais controversas é a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Uma emenda apresentada pelo senador Camilo Santana recebeu apoio de Lula, mas enfrenta resistência de setores do próprio PT na Câmara dos Deputados.
O presidente nacional do partido, Edinho Silva, reafirmou que a posição oficial da legenda continua contrária à redução da maioridade penal. Ao mesmo tempo, defendeu o combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e a recuperação de territórios dominados por organizações criminosas.
A discussão também envolve o fortalecimento das forças policiais, a ampliação de presídios e a criação de um Ministério da Segurança Pública. O governo pretende ampliar iniciativas como o programa Brasil contra o Crime Organizado, o aplicativo Celular Seguro e o Mulher Segura.
O debate ocorre em um cenário no qual a segurança pública aparece entre as principais preocupações da população. Dados citados pela reportagem apontam que o Brasil registrou, em 2025, taxa de 19,1 homicídios por 100 mil habitantes, a menor desde 2012.
Especialistas ouvidos pelo UOL alertam que o endurecimento de penas, isoladamente, não garante redução da criminalidade. A avaliação é que políticas de prevenção, investigação, educação e combate ao poder econômico das facções também precisam fazer parte da estratégia.
A discussão deverá ganhar espaço no Congresso e na formulação das políticas públicas para os próximos anos.