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Secretaria de Educação apresenta Protocolo de Enfrentamento ao Racismo para rede intersetorial

22/07/2026 - 11h31min

A Secretaria de Educação e Cultura de Estância Velha apresentou na última sexta-feira, 17, o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Equidade Racial nas Escolas. O documento foi entregue a representantes da rede intersetorial e deve ser implementado na rede municipal ainda no segundo semestre.

O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da SEMEC e reuniu integrantes de órgãos que compõem a rede de proteção do município. De acordo com a Secretaria, o objetivo foi dar conhecimento ao conteúdo do protocolo, colher contribuições da rede intersetorial e alinhar a atuação conjunta antes da implantação nas escolas.

O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Temático da Educação para as Relações Étnico-Raciais, o GTT-ER. O grupo é formado por professores e representantes de diferentes segmentos da educação municipal e teve coordenação da SEMEC. O protocolo estabelece diretrizes para prevenção, identificação, acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de casos de racismo no ambiente escolar. Também orienta ações permanentes voltadas à promoção da equidade racial. Entre as medidas previstas estão a definição de fluxos institucionais para atendimento de ocorrências, formação continuada para profissionais da educação, fortalecimento de práticas pedagógicas antirracistas e valorização da diversidade étnico-racial. O texto ainda prevê maior articulação entre as escolas e a rede de proteção do município.

Para a SEMEC, a implementação do protocolo reforça o compromisso da Rede Municipal de Ensino com ambientes escolares mais inclusivos, acolhedores e alinhados à promoção dos direitos humanos.

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