Município de Dois Irmãos entrega matrículas de imóveis a 48 famílias do Bairro São João

Dois Irmãos – A Administração Municipal de Dois Irmãos, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, realizou, na noite da última quarta-feira (21/10), a entrega das matrículas imobiliárias a famílias do Bairro São João, durante um encontro na Associação dos Moradores do bairro. A iniciativa representa a conclusão de um importante processo de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e o reconhecimento legal da propriedade dos imóveis às famílias beneficiadas.

Participaram da entrega o prefeito Jerri Meneghetti, o vice-prefeito Juarez Stein, o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Ederson Arantes Bueno, e a advogada  responsável pelo trabalho de regularização fundiária, Vivian Flores da Silva.

O processo de regularização envolveu diversas etapas, incluindo o levantamento socioeconômico das famílias, a individualização e o desmembramento dos lotes, a elaboração das plantas e a organização da documentação necessária. Também foram realizadas notificações aos proprietários de imóveis confrontantes, antes do encaminhamento dos documentos ao Cartório de Registro de Imóveis para a abertura das respectivas matrículas.

Durante o encontro, o prefeito Jerri Meneghetti destacou a importância da conquista para as famílias, ressaltando o trabalho técnico e administrativo necessário para concluir o processo. “Tem coisas que não têm preço. Vocês já tinham a posse de fato, mas agora têm também o direito reconhecido, com a propriedade no nome de vocês e com a documentação regularizada”, afirmou.

O prefeito também ressaltou o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e dos profissionais envolvidos para atender às exigências legais e cartorárias, necessárias à conclusão da regularização.

Para o secretário Ederson Arantes Bueno, a entrega das matrículas representa a concretização de um trabalho desenvolvido ao longo de várias etapas, com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica, dignidade e tranquilidade às famílias. A regularização fundiária também fortalece o direito à moradia e contribui para que os moradores tenham maior segurança em relação ao patrimônio que construíram ao longo dos anos. “A ação integra o trabalho do Município para ampliar o acesso à moradia regularizada e assegurar melhores condições às famílias”, destaca o secretário.

Com a conclusão dessa etapa no Bairro São João, o Município também se prepara para a regularização fundiária em outros locais de Dois Irmãos.