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INSS vai demorar mais para analisar pedidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara uma mudança nos critérios utilizados para contabilizar a fila de espera por benefícios assistenciais e previdenciários. A partir de janeiro de 2027, os pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ter prazo de até 90 dias para análise, em vez dos atuais 45 dias utilizados como referência para identificar processos atrasados.
A mudança segue um entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. O BPC exige uma análise mais complexa, que envolve comprovação de renda, inscrição no Cadastro Único, avaliação social e, em determinados casos, perícia médica.
Outra alteração prevista é retirar da contagem do atraso o período em que o processo fica parado aguardando documentos que precisam ser apresentados pelo próprio requerente.
Segundo a presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, a mudança não altera o direito dos beneficiários nem as regras de concessão. O objetivo seria adequar os indicadores administrativos ao tempo efetivamente necessário para analisar cada solicitação.
Atualmente, aproximadamente 90 mil processos permanecem há mais de 45 dias sem conclusão, segundo a dirigente.
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendam aos critérios legais de baixa renda. Diferentemente da aposentadoria, o benefício não exige contribuição previdenciária.
A mudança merece atenção de famílias que dependem do benefício para custear alimentação, medicamentos e despesas básicas.
