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Nova escala de trabalho terá período de adaptação e negociação entre empresas e sindicatos
O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou novos contornos após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que manteve o calendário de implementação da mudança.
A partir de 16 de dezembro, o limite semanal passará de 44 para 42 horas. A jornada deverá chegar a 40 horas em dezembro de 2027, sem redução salarial.
Durante a transição, será possível distribuir as 42 horas em cinco dias, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos.
O ministro também estabeleceu uma janela de 90 dias para que sindicatos e empregadores revisem contrapartidas negociadas em acordos coletivos.
A decisão tem impacto potencial sobre comércio, supermercados, restaurantes, indústria e serviços. Ainda é necessário acompanhar o referendo do plenário do Supremo e a aplicação das regras em cada categoria.
