Geral
Vereador Inspetor Robison protocola “Lei Cão Branquinho” em Nova Petrópolis
O vereador Inspetor Robison protocolou na Câmara Municipal de Nova Petrópolis o Projeto de Lei nº 025/2026, denominado “Lei Cão Branquinho”. A proposta prevê a proibição do exercício de cargo, emprego ou função pública no município por pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pelo crime de maus-tratos contra animais. A iniciativa surge em meio ao aumento dos casos de violência contra animais no país. Segundo dados citados na justificativa do projeto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, em 2025, crescimento de 21,2% nos processos judiciais relacionados a maus-tratos contra animais, totalizando 4.919 novos casos em todo o Brasil.
No Rio Grande do Sul, entre 2020 e 2023, houve aumento de 20,6% nas ocorrências e procedimentos investigativos envolvendo crimes dessa natureza. O texto também aponta que o país registra média de 13 denúncias diárias de maus-tratos contra animais, reforçando a necessidade de medidas preventivas e mais rigorosas no serviço público. De acordo com o projeto, o objetivo é fortalecer os princípios da moralidade administrativa e assegurar que os quadros da Administração Pública sejam compostos por pessoas alinhadas aos valores de respeito à vida e ao meio ambiente.
A proposta sustenta que indivíduos condenados por atos de crueldade contra animais demonstram conduta incompatível com a função pública. O texto faz referência ainda ao Projeto de Lei nº 157/2026, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta estadual também homenageia o cão “Branquinho” e estabelece mecanismo semelhante de proteção animal. Segundo o vereador, a medida busca reforçar a integração entre os poderes municipal e estadual no combate à crueldade contra os animais. “Quem pratica maus-tratos demonstra desrespeito à vida e não pode representar o serviço público”, afirmou o Inspetor Robison. O projeto agora segue para análise e tramitação na Câmara Municipal de Nova Petrópolis.
Encontro pela Vida promove uma noite de informação, diálogo e cuidado em Dois Irmãos
Município inicia uso dos novos cartões TEU Bilhete no transporte público municipal
Estudantes de Dois Irmãos conquistam o 1º lugar em competição de robótica na MOSTRATEC
Tucar Veículos promove feirão de carros neste fim de semana em Dois Irmãos
Pirâmides natalinas giratórias serão destaque da Magia do Natal
Saída de pista e capotamento entre Picada Café e Pinhal Alto deixa três feridos
Domingo de acidente: turista atropelada na BR-16 em Picada Café
Motorista de 78 anos fica preso as ferragens em acidente no interior de Nova Petrópolis
Motociclista fica ferida em queda de moto na BR-116, em Picada Café
Picada Café promove 7º Encontro de Cervejeiros e o 2º Festival do Hambúrguer nos dias 7 e 8 de novembro
Indivíduo furta bicicleta no bairro Cidade Nova em Ivoti
Lindolfo Collor registra inundação na Vila Esperança e deslizamento após alto volume de chuva
VÍDEO: Câmera interna registra momento em que criminosos invadiram o Banco do Brasil de Ivoti
Homens são presos por queimar fios de cobre em área de mata em Estância Velha
