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Lula já tem dois nomes cotados para comandar novo Ministério da Segurança; decisão será discutida nesta sexta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá discutir nesta sexta-feira (6) a estrutura do futuro Ministério da Segurança Pública. Entre os nomes considerados para comandar a nova pasta estão o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, conhecido como Chico Lucas, e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de São Paulo.
A informação foi publicada pelo UOL às 5h30, em entrevista com Chico Lucas.
O secretário afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública representa uma mudança na relação do Partido dos Trabalhadores e do campo progressista com as políticas de combate à criminalidade.
Segundo ele, o texto representa um amadurecimento na compreensão sobre a necessidade de integração entre as forças policiais e os governos estaduais.
A PEC aprovada pelo Senado estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e amplia a integração entre União, estados e municípios.
Uma das principais mudanças é transformar em obrigatória a cooperação entre os entes federativos em determinadas políticas de segurança, que antes dependiam de acordos voluntários.
Chico Lucas também defendeu a integração dos bancos de dados policiais. Segundo ele, a União deverá ampliar o compartilhamento de informações sobre ocorrências, homicídios, feminicídios e integrantes de organizações criminosas.
Redução da maioridade penal
Durante a entrevista, o secretário também defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A proposta não foi incluída na PEC aprovada pelo Senado e deverá ser discutida separadamente pelo Congresso.
Chico Lucas argumentou que adolescentes envolvidos em crimes graves precisam receber uma resposta mais rigorosa do Estado, embora tenha afirmado que eles não devem ser colocados no mesmo sistema prisional dos adultos.
Como poderá funcionar o novo ministério
O secretário afirmou que a divisão de atribuições entre o Ministério da Justiça e a nova pasta ainda está em discussão na Casa Civil.
Entre as possibilidades avaliadas está a transferência das secretarias de Segurança Pública e de Políticas Penitenciárias para o novo ministério, além de parte das estruturas policiais federais.
A decisão final caberá ao presidente.
A reunião de Lula com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, está prevista para as 16h desta sexta-feira, no Palácio do Planalto.
Até o momento, nenhum nome foi oficialmente escolhido para comandar a nova estrutura.
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