TSE abre investigação que pode ameaçar mandato de Lula e Alckmin: partido pede cassação da chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos em 2026. O processo foi apresentado pelo Partido Novo, que acusa a chapa de possível abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (5) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Com a admissão da ação, Lula e Alckmin deverão ser notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.

O Novo afirma que o governo editou 35 medidas provisórias e decretos entre janeiro e outubro de 2026 para criar ou ampliar benefícios sociais e econômicos. A legenda sustenta que parte dessas iniciativas teria sido utilizada para favorecer eleitoralmente a chapa governista.

Entre as medidas questionadas estão alterações em programas sociais, subsídios aos combustíveis e iniciativas de renegociação de dívidas. O partido também aponta a abertura de 13 créditos extraordinários, que, segundo seus cálculos, somariam R$ 99,7 bilhões em 2026.

A ação pede a cassação dos diplomas de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos. Os valores e a interpretação sobre a finalidade eleitoral das medidas são argumentos apresentados pelo partido e ainda serão examinados pela Justiça.

Ao admitir o processo, o ministro considerou que a petição apresenta fatos determinados e reúne os requisitos legais para tramitação. Isso não significa que o TSE tenha reconhecido a ocorrência de irregularidades ou decidido pela cassação da chapa.

O caso abre uma nova frente de desgaste político para o governo federal, que terá de apresentar explicações sobre a utilização de medidas e recursos públicos durante o calendário eleitoral.